Postado em: 17/10/2018
O projeto de lei de autoria da Prefeitura de Ilhabela, que cria Fundo Soberano dos Royalties, foi aprovado na noite de terça-feira (16/10) pela Câmara Municipal. Com isso, Ilhabela deverá reservar R$ 2 bilhões em 10 anos, dinheiro para investimentos no futuro.
A proposta nasceu após a realização do 1º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, no dia 10 de novembro de 2017. Na ocasião, o prefeito Márcio Tenório apresentou aos prefeitos das cidades impactadas com a exploração de petróleo esta proposta de reserva de recursos dos royalties para o futuro da cidade, que representam 75% do orçamento do arquipélago.
O teor do novo documento foi debatido com a população, por meio de audiência pública, e solicitações propostas foram contempladas. A ampliação do valor total a ser arrecadado foi uma das mudanças acatadas pela administração.
A proposta atual ampliou o percentual de reserva no primeiro ano após a aprovação do Fundo Soberano para 8% do total arrecadado com os royalties, enquanto o texto original mencionava 5% da participação especial. Essa mudança dobra a reserva para R$ 2 bilhões, em 10 anos.
De acordo com o prefeito, Márcio Tenório, esse é um momento histórico para Ilhabela, porque assegura recursos para investimentos e qualidade de vida ao futuro da população do arquipélago. Já o secretário de Gestão Fnanceira, Tiago Corrêa, afirmou que ficou muito feliz de participar desse momento histórico do arquipélago, que garantirá recursos para as futuras gerações de nossa Ilha.
