Postado em: 10/01/2019
A Prefeitura de Ubatuba e a Companhia Municipal de Turismo (Comtur) informam que as taxas para entrada de veículos de turismo (ônibus, micro-ônibus e vans) para excursões com reservas já confirmadas e com viagens a realizar até o feriado da Páscoa deste ano permanecem as mesmas praticadas anteriormente. A medida consta no decreto 7002, de 8 de janeiro de 2019, que alterou os valores das taxas de ônibus de turismo.
Com isso, para as viagens a realizar até o dia 21 de abril de 2019 e com reservas comprovadamente efetuadas até o dia 4 de janeiro de 2019, os valores das taxas de veículos turísticos se mantêm os mesmos previstos no decreto n. 6094/2015.
"Comerciantes e demais prestadores de serviços que já têm reservas de grupos de excursão não sofrerão prejuízo tendo em vista a adequação proposta com esse novo decreto", destaca José Americano, presidente da Comtur.
As empresas organizadoras das excursões devem encaminhar para a Comtur os comprovantes pertinentes das reservas já efetuadas até o prazo máximo de 10 de fevereiro de 2019, no email contato@comturubatuba.com.br ou pessoalmente na sede da empresa, que fica na rua Madame Janina, 28 – Perequê-Açu.
O novo decreto padroniza também para 50% o desconto na taxa concedido a agências que atuem como intermediadoras de pacotes de turismo e que utilizem os serviços de guias e monitores turísticos. Tanto agências quanto os guias devem ser cadastrados na Prefeitura de Ubatuba, na Comtur e no Ministério de Turismo. O valor integral da taxa deve ser pago no caso de excursões que não se enquadrem nesses casos.
A Comtur reforça ainda que todos os veículos de turismo devem pagar a taxa, mesmo aqueles que apenas deixem passageiros em Ubatuba e depois retornem para busca-los.
Para as viagens que não tenham reservas efetuadas até 4 de janeiro ou que serão realizadas após 21 de abril, passam a valer as novas taxas descritas no decreto n. 6999/2019.
Novos valores
A Prefeitura de Ubatuba reajustou na segunda-feira (7) as taxas para a entrada de veículos de transporte turísticos na cidade. Os aumentos variam de 200% a 600% e, de acordo com a adminsitração, os valores não eram reajustados desde 2015.
Os novos valores são de R$ 3.000,00 para ônibus acima de 25 passageiros, R$ 1.800,00 para micro-ônibus de até 25 passageiros e R$ 1.200,00 vans e similares. Os antigos valores eram, respecticamente, de R$ 1.000,00, R$ 500,00 e R$ 200,00.
Os veículos de longa permanência terão um acréscimo nos valores da seguinte forma: ônibus R$ 200,00 por dia; micro-ônibus R$ 150,00 por dia e vans R$ 100,00 ao dia.
