Postado em: 19/08/2019
A Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba - unidade do Ministério Público Federal que atua no Litoral Norte de São Paulo - e uma comissão formada por integrantes das comunidades tradicionais entregarão nesta quarta-feira (21/8), à prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza - Gracinha, e ao presidente da Câmara Municipal, Antônio Marcos Silva Batista - Marquinhos Guti, o projeto de lei que cria o Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais do Município de Ilhabela. A reunião será no Paço Municipal de Ilhabela, às 10h.
O projeto de lei foi escrito pelas comunidades tradicionais que participaram do projeto "Tribuzana", da PRM de Caraguatatuba, lançado em 2017 . Durante estes dois anos, o procedimento do MPF permitiu a formação e o fortalecimento destas comunidades. Nos últimos cinco meses, o projeto se reuniu em formato de fórum e capacitou as comunidades para a redação do projeto de lei.