Postado em: 20/09/2019
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, realizou nesta semana a reunião popular do Orçamento Participativo, com a comunidade da Baía dps Castelhanos. A próxima e última audiência será realizada na segunda-feira (23/9), às 10h, na comunidade do Bonete.
Na reunião dos Castelhanos foram apresentadas pelo secretário da pasta, Tiago Corrêa, as receitas, despesas e os projetos de cada secretaria que compõe a prefeitura. “Durante um mês realizamos uma pesquisa nos bairros e depois, baseada nela, conseguimos saber quais as prioridades de cada bairro. Solicitamos a todos que na próxima audiência convidem as pessoas a participarem também”, ressaltou Corrêa.
Os moradores da comunidade explanaram sobre: saneamento básico e rede de esgoto, controle e preservação do meio ambiente, educação ambiental, regularização fundiária, pavimentação e urbanização, construção de creches e pré-escolas, educação inclusiva, polos esportivos e eventos esportivos, capacitações em turismo, atividades da defesa civil, trânsito e bombeiros na comunidade, entre outros.
O evento foi acompanhado pelos secretários: Adalberto Henrique da Silva Lopes (Cultura), Edvaldo Anízio da Silva (Administração), Luiz Antônio dos Santos, o Luiz Lobo, (Planejamento e Gestão Estratégica), José Messias dos Santos (Serviços Urbanos), Rogério De Lucca (Planejamento Urbano, Obras e Habitação), Tiago Corrêa (Gestão Financeira), além do secretário adjunto de Planejamento Urbano, Obras e Habitação Carlos Augusto de Souza.
Orçamento Participativo
Foram produzidas e distribuídas à população cartilhas e questionários, com o objetivo de ter a participação mais ativa da mesma para o orçamento de 2020. Desenvolvidos para adultos e crianças, os materiais têm a grande importância de explicar ao munícipe o que é orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade.
Os questionários recebidos pela população serão a base para os trabalhos. Através deles serão identificados, debatidos os assuntos e decididas quais as prioridades de investimentos para sua região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020. Em todas as áreas o munícipe poderá dar a sua contribuição.
Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder Legislativo até o prazo final de 30 de setembro.
Realizados os trâmites, a população poderá acompanha o processo da LOA (Lei Orçamentária Anual) para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos, poderá ser elaborado um orçamento público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela.
