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Postado em: 24/05/2020
Com a antecipação do feriado estadual de 9 de julho (comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932) para segunda-feira (25/5) - proposta pelo Governo do Estado com objetivo de aumentar o isolamento social devido à pandemia do coronavírus - prefeituras da região terão seu funcionamento alterado. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
Segundo as autoridades responsáveis, o prolongamento do feriado visa ampliar o isolamento social no Estado, principalmente porque a capital paulista concentra o maior número de casos confirmados e mortes pela Covid-19 , classificando-a como epicentro do novo coronavírus no país. Ou seja, não é um momento para passeios de entretenimento.
Em Ubatuba, o atendimento só será retomado às 9h da próxima terça-feira (26/5). A prefeitura reforça que os decretos municipais continuam valendo, por isso, solicita que turistas, familiares e pessoas que não residam em Ubatuba não venham ao município. O bloqueio de acesso às praias permanece. Com relação a comércio e estabelecimentos, apenas funcionam aqueles referentes a serviços essenciais.
"A administração conta com o bom senso e colaboração não só da população, mas dos proprietários de casas, apartamentos e pousadas que ainda continuam anunciando em plataformas digitais, bem como estabelecimentos que ainda não suspenderam as reservas. É importante lembrar que, até o final do feriado, barreiras sanitárias estarão acontecendo em diversos pontos da cidade", diz a nota da Prefeitura de Ubatuba.
Permanecem abertos durante todo o feriado, o Pronto Atendimento da Maranduba, com funcionamento diário 24 horas, e o Pronto Atendimento do Ipiranguinha 12h, que está funcionando na UBS Cícero Gomes, na rua Batista de Oliveira, 199, esquina com a av. Prof. Thomaz Galhardo (na entrada da cidade), das 7h às 19h (senhas distribuídas até as 18h30). A Santa Casa oferece atendimento diário regular 24 horas. Em caso de emergências, acione o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – pelo 192.
Durante o feriado, a equipe da Vigilância em Saúde realizará ações de fiscalização para averiguar o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção ao Covid-19. Realizada pela Sanepav, a coleta do lixo funciona com a programação prevista nos bairros em dias e horários normais, sem alteração.
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que também não terá expediente nesta segunda-feira (25/05), em função da antecipação do feriado. Alguns serviços públicos estarão de plantão no período dos feriados prolongados. O atendimento online ou por telefone em algumas repartições públicas continua na terça-feira (26/05), das 8h às 14h. Mais informações sobre os serviços à distância no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram o tráfego nas vias e em vários logradouros públicos do município. O estacionamento de veículos na orla das praias permanece proibido.
A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199. A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas nos prédios da Prefeitura de Caraguatatuba. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. A coleta de lixo funciona normalmente.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda, de Posturas da Secretaria de Urbanismo e a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde verificam o cumprimento do Decreto Municipal 1.237/2020, que segue as determinações do Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, prorrogado até dia 31 de maio (domingo) pelo governador João Dória. Pelo decreto, foram definidos como serviços essenciais os serviços de saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis; alimentação: supermercados e congêneres, bem como os serviços de entrega (“delivery”) e “drive thru” de bares, restaurantes e padarias; abastecimento: transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal; segurança: serviços de segurança privada; e comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; além de estabelecimentos de construção civil e industriais, na medida em que não abranjam atendimento presencial ao público (Decreto nº 1.237, de 25 de março de 2020).
As prefeituras de São Sebastião e Ilhabela não terão expediente nesta segunda-feira. Somente serviços essenciais mantidos.
