GESP
Postado em: 24/08/2020
A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), lançou na última sexta-feira (21), o Sistema Integrado de Proteção Ambiental (SIPAI). A interface é vinculada ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), e busca organizar o registro e as informações relativas às ocorrências e fiscalizações realizadas nas ocupações irregulares no litoral paulista.
Segundo o Governo do Estado, a ferramenta simplifica a troca de dados entre a SIMA, a Polícia Militar Ambiental e os municípios participantes do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, otimizando as atividades de fiscalização ambiental integrada, a avaliação das ações, bem como o planejamento estratégico para proteção da biodiversidade.
Para o coordenador da CFB, Sérgio Marçon, a contenção da expansão das ocupações irregulares no litoral paulista tem se mostrado um tema de grande complexidade. Mesmo com os desafios enfrentados, foi possível obter em diversas localidades avanços significativos ao longo dos mais de dois anos da vigência dos Planos de Monitoramento e Fiscalização integrada. “Tal instrumento é um elemento-chave do fluxo de trabalho estabelecido nos Planos Integrados, que disponibilizará algumas ferramentas de planejamento e ação muito interessantes para as gestões municipais”, destacou.
Relatórios
O SIPAI permite o cadastro de informações sobre áreas protegidas e Unidades de Conservação (UCs) pela Fundação Florestal, ocorrências de incêndios florestais, relatórios de vistorias ambientais, consulta de processos e fiscalização municipal. O registro desses dados no Sistema simplificará o monitoramento pelos órgãos competentes.
A SIMA desenvolveu a ferramenta diante da importância fundamental das ações integradas dos diferentes entes envolvidos e da necessidade de implementar melhorias continuadas no processo de fiscalização. Os municípios participantes do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista conveniados com a SIMA são Ilha Comprida, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Guarujá e Bertioga.
O Primeiro Ciclo de Capacitação no SIPAI será de modo virtual, em pequenos grupos, com duração de três horas, entre os dias 27 de agosto e 2 de setembro.
