Postado em: 03/03/2021
O Litoral Norte, assim como o todo o Estado, passa para a fase vermelha, a mais restritiva, do Plano São Paulo, a partir da 0h deste sábado (6). A medida foi anunciada pelo governador João Doria, durante coletiva no início da tarde desta quarta-feira (3).
A medida, que vale até o dia 19 de março, tem por objetivo evitar o colapso na saúde, especialmente nos leitos de UTI para a Covid-19, principalmente nas próximas duas semanas, se não houver medidas restritivas.
O toque de restrição teve seu início antecipado para às 20 horas e segue até às 5 horas.
De acordo com os números do Governo de São Paulo, a taxa de ocupação de leitos de UTI no Estado está em 74,3% e em 75,5% na capital.
“Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes e coletivas”, afirmou o overnador. “São 14 dias de fase vermelha. Vamos enfrentar as duas piores semanas da pandemia no Brasil desde março do ano passado”, acrescentou Doria.
A decisão do Governo do Estado referenda a recomendação de especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e já havia sido alinhada em videoconferência entre Doria e 618 Prefeitos e Prefeitas no final da tarde da última terça (2). Autoridades estaduais e municipais decidiram reforçar ainda mais as ações conjuntas ante o agravamento sem precedentes da pandemia.
De acordo com o Plano SP, a fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros.
Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e pedidos por telefone ou internet. Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques deverão ficar totalmente fechados ao público.
Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento. O toque de restrição estará em vigor a partir das 20h em todas as regiões do estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até as 5h.
As Prefeituras também podem impor medidas ainda mais restritivas devido à gravidade dos indicadores locais de epidemiologia e capacidade hospitalar, como já ocorre em diversos municípios no interior e região metropolitana da capital.
Por outro lado, qualquer medida local que abrande as restrições definidas pelo Estado será alvo de notificação administrativa por parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional. As advertências serão informadas ao Ministério Público para possíveis sanções judiciais que garantam o cumprimento estrito das normas do Plano SP.
O Governo do Estado reforçou que toda a população precisa intensificar as ações pessoais de distanciamento social, uso de máscaras em qualquer ambiente, opção pelo teletrabalho e higiene constante das mãos para mitigar o avanço do coronavírus. A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
O governador anunciou a abertura de 500 novos leitos no Estado, sendo 339 em UTI e 161 de enfermaria.
Educação
O Governo do Estado decidiu manter as escolas abertas, mesmo na fase vermelha. Não há obrigatoriedade da frequência presencial e o limite é de 35% dos alunos matriculados.
As redes municipais e particulares têm autonomia para definir seus planos de retorno, respeitando os limites legais.
A frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado. As redes municipais e particular têm autonomia para fazer o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos do Plano SP.
O Governo definiu como critérios para formar o grupo de mais vulneráveis os alunos que têm necessidade de se alimentar na escola; os que possuem dificuldades de acesso à tecnologia ou não têm os equipamentos necessários para estudar remotamente.
Ainda terão prioridade os estudantes com a saúde mental em risco e aqueles com severa defasagem de aprendizagem ou que fazem parte da educação especial. Da mesma forma, será priorizada a presença dos alunos cujos responsáveis trabalhem em serviços essenciais, como a área da Saúde.
As escolas ficarão abertas para fornecer refeições para todos os estudantes que necessitam, até mesmo para os que entrarem no rodízio e não puderem participar das aulas presencialmente, em um determinado dia, por conta do limite máximo permitido.
